Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social. A seguridade social será financiada por toda a sociedade e também mediante contribuições

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque reflete o texto constitucional. A seguridade social é financiada por toda a sociedade e por contribuições sociais das empresas, segundo a CF/88 (art. 195).

Especificamente, a norma prevê que a contribuição do empregador incide sobre a folha de salários e sobre os demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que lhe preste serviço, inclusive quando não há vínculo empregatício. Assim, pagamentos a autônomos, prestadores sem vínculo e similares também geram obrigação contributiva.

Em provas, a banca costuma tentar confundir afirmando ser necessário vínculo empregatício; saiba que a Constituição expressamente abrange situações mesmo sem vínculo empregatício, razão pela qual o item está correto.