Em relação à Seguridade Social, à Previdência Social do Brasil e às leis relativas a elas, julgue o item a seguir. Toda a sociedade financia a seguridade social, de forma direta ou

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a Seguridade Social no Brasil é custeada por toda a sociedade, mediante recursos orçamentários e contribuições sociais, conforme os arts. 194 e 195 da Constituição Federal. Assim, o financiamento obedece à fórmula geral \(Financiamento = \text{recursos orçamentários} + \text{contribuições sociais}\).

Entre essas contribuições estão as incidentes sobre o salário-de-contribuição dos trabalhadores, o que inclui os empregados domésticos. A legislação infraconstitucional, como a Lei Complementar nº 150/2015, regulamenta a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias nesse segmento.

Portanto, afirmar que toda a sociedade financia a seguridade social, direta ou indiretamente, incluindo a contribuição dos domésticos, é correto.