Acerca do custeio da seguridade social, julgue o seguinte item. A seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante, entre outras fon

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque a Constituição Federal estabelece que a Seguridade Social seja financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, por meio de recursos orçamentários e de contribuições sociais.

Especificamente, art. 195, I, "c", da CF/88 prevê que as contribuições do empregador, da empresa ou de entidade equiparada podem incidir sobre o lucro, integrando as fontes de custeio da seguridade.

Na prática, além dos aportes dos orçamentos da União, Estados, DF e Municípios, existem tributos sociais cuja base de cálculo alcança o lucro das pessoas jurídicas, o que legitima incluir essas contribuições entre as fontes de financiamento.

Sinteticamente: \(Financiamento = Recursos\;orçamentários + Contribuições\;sociais\). Por isso o item foi julgado certo.