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Questão FC156455

Acerca da Política de Seguridade Social no Brasil, julgue o item a seguir. O financiamento da seguridade social restringe-se a recursos oriundos de forma direta da União.

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Acerca da Política de Seguridade Social no Brasil, julgue o item a seguir.

O financiamento da seguridade social restringe-se a recursos oriundos de forma direta da União.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque o financiamento da seguridade social não se restringe a recursos diretos da União, ele é plurifonte.

Conforme o texto constitucional, a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma DIRETA e INDIRETA, mediante recursos dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e por diversas contribuições sociais.

Financiamento DIRETO refere-se à arrecadação de contribuições, como as contribuições previdenciárias de empregadores e empregados.
Financiamento INDIRETO significa transferência de recursos orçamentários dos entes federativos para custear políticas e benefícios.

Portanto, afirmar que só a União financia a seguridade social é incorreto, pois há participação conjunta de vários entes e fontes de receita.

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