Julgue o próximo item, acerca do conceito e das fontes de custeio da seguridade social. Integram as fontes de custeio da seguridade social as contribuições provenientes do segurado

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a legislação prevê que as contribuições dos trabalhadores compõem as fontes de custeio da seguridade social, conforme a Constituição.

Especificamente, a contribuição do segurado empregado é calculada pela aplicação de uma alíquota sobre o seu salário-de-contribuição, entendido como a remuneração auferida em uma ou mais empresas durante o mês.

Em termos práticos, \( \text{Contribuição} = \text{alíquota} \times \text{salário-de-contribuição} \). As alíquotas variam conforme a legislação progressiva vigente e a base é limitada pelo limite máximo do salário-de-contribuição, de modo que, mesmo que a remuneração supere o teto, a contribuição do empregado respeita esse limite.

Portanto, o enunciado condensa corretamente o conceito e a forma de cálculo previstas na lei.