Questão FC156466
Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. O Regime Geral de Previdência Social tem natureza pública e se fundamenta no pacto entre gerações, p
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O Regime Geral de Previdência Social tem natureza pública e se fundamenta no pacto entre gerações, pois os valores pagos pelos atuais contribuintes são utilizados para o pagamento dos benefícios já concedidos, daí o motivo de se considerar que ele funciona sob o regime financeiro de caixa ou de repartição simples.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Regime Geral de Previdência Social tem natureza pública e se apoia no pacto entre gerações, porque as contribuições recolhidas no presente financiam os benefícios pagos no presente.
Na prática isso significa que os recursos não são individualmente capitalizados, mas distribuídos conforme a necessidade dos beneficiários, logo funciona sob o regime de repartição simples, também chamado de regime financeiro de caixa.
Matematicamente, em cada período \(t\) podemos simplificar por \(C_t = B_t\), onde \(C_t\) são as contribuições arrecadadas e \(B_t\) os benefícios pagos.
Isso contrasta com a previdência por capitalização, em que cada segurado acumula recursos próprios para financiar sua futura aposentadoria.
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