Questão FC156475
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A finalidade da previdência social é assegurar aos seus beneficiários meios de manutençã
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A finalidade da previdência social é assegurar aos seus beneficiários meios de manutenção em situações adversas, tais como desemprego involuntário e encargos de família, garantida a preservação do valor dos benefícios e a universalidade de participação nos planos, mediante contribuição.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Está certo porque a redação coincide com o conteúdo do art. 3º da Lei nº 8.212/1991, que define a finalidade da Previdência Social como assegurar aos beneficiários meios de manutenção em situações adversas, entre elas desemprego involuntário e encargos de família.
O mesmo dispositivo estabelece princípios e diretrizes, em especial a universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição, e a preservação do valor real dos benefícios, garantindo correção monetária e proteção do poder aquisitivo.
Há uma pequena diferença de termo na afirmativa, pois a lei fala em "valor real", contudo a ideia essencial foi mantida, razão pela qual a banca considerou a assertiva correta.
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