Questão FC156478
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O direito à saúde deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que assegurem o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços voltados para sua promoção, proteção e recuperação, promovidos por meio de rede regionalizada e hierarquizada e integrados em sistema único.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada certa porque reproduz o comando constitucional que trata da seguridade social e do direito à saúde.
Direito à saúde é garantido como dever do Estado, devendo ser implementado por meio de políticas sociais e econômicas que reduzam riscos e assegurem a promoção, proteção e recuperação da saúde.
Essas políticas devem assegurar acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, sem discriminação, garantindo cobertura para toda a população.
Além disso, os serviços públicos de saúde são organizados em rede regionalizada e hierarquizada, o que permite coordenação entre níveis de atenção e racionalização de recursos.
Tais serviços integram um sistema único, que estabelece princípios como descentralização, atendimento integral e participação da comunidade, confirmando a correção do item.
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