A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque está alinhada ao texto constitucional. O Art. 203 da Constituição Federal dispõe que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

Além disso, o dispositivo legal enumera os objetivos da assistência social, entre os quais se incluem a proteção à maternidade e à infância, bem como ações voltadas à habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, o que abrange a proteção a essa parcela da população.

Portanto, a assertiva está correta por reproduzir, de forma sintética, os mandatos constitucionais que definem alcance e finalidades da assistência social.