Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, o brasileiro contratado no

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque classifica o trabalhador como contribuinte individual, quando a legislação do RGPS o enquadra como empregado.

Trata‑se do brasileiro domiciliado e contratado no Brasil para prestar serviço como empregado a empresa domiciliada no exterior, mesmo que a maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional, situação expressamente prevista entre os segurados obrigatórios na categoria de empregado.

Em resumo, o vínculo de emprego prevalece sobre a ideia de contribuição individual, portanto a inscrição e a contribuição seguirão as regras e descontos próprios da condição de empregado, não do contribuinte individual.