Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Professor contratado para exercer cargo temporário junto à Secretaria de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a legislação previdenciária qualifica como segurado obrigatório do RGPS o trabalhador na condição de empregado (Lei 8.213/91, art. 11).

Um professor contratado por tempo determinado para atuar na Secretaria de Educação do DF presta serviço com remuneração, sob subordinação e de forma não eventual, elementos típicos da relação de emprego. A temporariedade não afasta essa natureza jurídica, apenas limita o prazo do vínculo.

Assim, mesmo sendo contrato temporário, o vínculo se enquadra no conceito de empregado para fins previdenciários, impondo inscrição e contribuição ao RGPS.

Observação: servidores estatutários vinculados a regime próprio (RPPS) não integram o RGPS, regra distinta da hipótese ora analisada.