Questão FC156517
Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2020
A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da previdência social que participaram da ação em busca de orientações previdenciárias.
- Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e três anos de idade, que está desempregado.
- Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual ocupa o cargo de diretor.
- Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira, desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio onde reside.
- Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos, presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins lucrativos, à família de Cleber.
- Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem filhos, ministro de congregação religiosa.
A família de Cleber pode ser considerada como empregador doméstico de Amélia.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item é CERTO porque a situação de Amélia se enquadra na definição legal de empregado doméstico.
A Lei 8.213/91 prevê que é empregado doméstico quem presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, à pessoa ou família, no âmbito residencial, em atividades sem fins lucrativos.
No enunciado Amélia presta serviço de natureza contínua à família de Cleber, no âmbito residencial, em atividade sem fim lucrativo; reunidos esses requisitos, aplica‑se o conceito legal.
A Lei 8.212/91 complementa ao considerar empregador doméstico a pessoa ou família que admite a serviço, sem finalidade lucrativa; assim, a família de Cleber é considerada empregador doméstico de Amélia.
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