Questão FC156519
Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. São segurados facultativos do RGPS o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vid
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
São segurados facultativos do RGPS o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada não são segurados facultativos do RGPS, eles integram a categoria de contribuintes individuais.
Enquanto o segurado facultativo é a pessoa que, não exercendo atividade remunerada sujeita à obrigatoriedade previdenciária, opta por contribuir (por exemplo, dona de casa, estudante não segurado), o contribuidor individual é quem presta serviço por conta própria ou tem enquadramento específico, como é o caso dos ministros e membros de ordens religiosas.
Em termos práticos, isso significa que esses religiosos têm obrigação de contribuir na forma prevista para contribuintes individuais, com regras próprias de recolhimento e cálculo de contribuições, não seguindo o regime do segurado facultativo.
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