Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. São segurados facultativos: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida c

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada não são segurados facultativos, e sim integrantes dos segurados obrigatórios na categoria de contribuinte individual, conforme o art. 9º, V, "c" do Decreto nº 3.048/1999.

Enquanto o segurado facultativo é quem não exerce atividade remunerada e opta por contribuir ao RGPS (por exemplo, dona de casa que decide recolher), o ministro religioso presta serviço reconhecido pela legislação previdenciária e, portanto, está obrigado a contribuir na forma de contribuinte individual.

Na prática isso significa que esses religiosos devem recolher contribuições nos termos aplicáveis aos contribuintes individuais, e não pelo regime de opcionalidade dos facultativos.