Acerca da organização da seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte. É considerado segurado especial o estrangeiro domiciliado no Brasil contratado para trabalhar como emp

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Erro: a afirmação está incorreta porque o estrangeiro domiciliado e contratado como empregado integra a categoria de segurado empregado, não de segurado especial.

O conceito de empregado na Lei 8.213/91 abrange quem presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, portanto a condição de estrangeiro ou o domicílio no Brasil não altera essa classificação.

Já o termo segurado especial destina-se a agricultores familiares, parceiros, meeiros, trabalhadores rurais em regime de economia familiar e pescadores artesanais, ou seja, atividades vinculadas à produção familiar, sem subordinação típica do vínculo empregatício.

Conclusão: contratado como empregado, mesmo sendo estrangeiro domiciliado no Brasil, é segurado empregado, por isso o item foi julgado ERRADO.