Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o item. O estagiário maior de dezesseis anos de idade que receba bolsa de estudos da empresa concedente do estágio ser

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é julgada ERRADO porque nem todo estagiário maior de 16 anos que recebe bolsa de estudos pela empresa é segurado obrigatório do RGPS.

O regulamento da previdência torna segurado obrigatório o estagiário apenas quando presta serviços em desacordo com a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008). Nesse caso a situação é irregular e a legislação equipara o vínculo a prestação de serviço obrigando a contribuição.

Se o estágio estiver regular, a bolsa não equivale a salário e o estagiário não é segurado obrigatório, ele pode, se quiser, filiar-se como segurado facultativo desde que tenha mais de dezesseis anos.

Portanto a afirmação é incorreta por generalizar uma condição que depende da regularidade do estágio.