Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente, perde a

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque inverte o comando legal. Quem está em gozo de benefício, com exceção do auxílio-acidente, não perde a qualidade de segurado, pelo contrário, mantém a qualidade de segurado independentemente de contribuições.

A regra está prevista no art. 15 da Lei 8.213/91, que estabelece que, sem limite de prazo, permanece segurado quem percebe benefício, exceto o auxílio-acidente. Portanto a expressão "perde a qualidade de segurado" está equivocada.

Na prática isso significa que o beneficiário continua coberto pela Previdência e não precisa contribuir para manter a qualidade de segurado enquanto durar o benefício, salvo a situação específica do auxílio-acidente.

Assim, o erro decorre de leitura contrária da norma, a Lei garante manutenção, não perda, da qualidade de segurado nesses casos.