Acerca dos benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O beneficiário de auxílio-doença ou auxílio-acidente do Instituto Nacional do Seguro Social perde a condição de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADA porque interpreta incorretamente o período em que o segurado mantém a qualidade de segurado após cessação do benefício.

Segundo o art. 15 da Lei 8.213/91, quem está em gozo de benefício mantém a qualidade de segurado sem prazo. Após o término do benefício, o período de graça para o empregado, trabalhador avulso e segurado especial é de até 12 meses, e não de 6 meses.

O prazo de 6 meses aplica‑se ao segurado facultativo. Além disso, o auxílio-acidente somente é devido a empregados, avulsos, domésticos e segurado especial, o que afasta a aplicação automática do prazo de 6 meses no caso do auxílio-acidente.

Há ainda possibilidade de prorrogação para 24 meses se o segurado tiver mais de 120 contribuições sem interrupção, e acréscimo de 12 meses para o desempregado registrado.

Portanto, afirmar perda da qualidade de segurado em 6 meses após auxílio‑doença ou auxílio‑acidente é incorreto.