Questão FC156560
Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2020
A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da previdência social que participaram da ação em busca de orientações previdenciárias.
- Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e três anos de idade, que está desempregado.
- Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual ocupa o cargo de diretor.
- Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira, desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio onde reside.
- Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos, presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins lucrativos, à família de Cleber.
- Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem filhos, ministro de congregação religiosa.
Cleber, Maura e Samuel são segurados obrigatórios da previdência social: este, como segurado especial; aqueles, como contribuinte individual.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada ERRADO porque classifica incorretamente os segurados. A redação afirmou que Samuel seria segurado especial e que Cleber e Maura seriam contribuintes individuais, o que não corresponde às hipóteses legais.
Cleber é empregado da sociedade anônima, ocupando cargo de diretor empregado, logo é segurado obrigatório na categoria de empregado, não contribuinte individual.
Maura, síndica remunerada, encaixa‑se como contribuinte individual, por ser prestadora de serviço remunerado e não subordinada na forma de empregado.
Samuel é ministro de congregação religiosa, classificado como contribuinte individual, e não como segurado especial, categoria esta reservada a trabalhadores rurais de economia familiar.
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