Questão FC156566
Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2020
A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da previdência social que participaram da ação em busca de orientações previdenciárias.
- Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e três anos de idade, que está desempregado.
- Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual ocupa o cargo de diretor.
- Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira, desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio onde reside.
- Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos, presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins lucrativos, à família de Cleber.
- Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem filhos, ministro de congregação religiosa.
Para fins previdenciários, no que tange à dependência econômica da família de Josefa, a dependência do seu genitor é presumida, ao passo que a do seu cônjuge deve ser comprovada.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva está errada porque inverte a presunção legal sobre dependência.
Nos termos da Lei 8.213/1991, art. 16, o cônjuge integra a primeira classe de dependentes, cuja dependência econômica é presumida, enquanto os pais pertencem à segunda classe e, portanto, precisam ter a dependência econômica comprovada.
Além disso, a existência de dependente em classe anterior exclui os das classes seguintes, ou seja, havendo cônjuge dependente presumido, a análise de outros dependentes é subordinada a essa ordem.
No caso, Henrique, esposo de Josefa, tem dependência presumida; já o pai José deve demonstrar que depende economicamente de Josefa. Daí a resposta original ser incorreta.
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