Questão FC156569
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Os genitores de segurado do RGPS serão
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependência econômica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada ERRADO porque, no RGPS, a dependência dos genitores não é automática.
A Lei nº 8.213/1991, Art. 16, estabelece três classes de dependentes; a dependência das pessoas da 1.ª classe é presumida, enquanto a dos da 2.ª e 3.ª classes deve ser comprovada. Os pais estão na 2.ª classe, portanto cabe-lhes demonstrar dependência econômica do segurado para receber benefícios.
Além disso, a existência de dependente em classe anterior exclui as posteriores, assim se houver cônjuge ou filhos enquadrados na 1.ª classe, os pais ficam afastados. A jurisprudência dos tribunais superiores confirma esse entendimento, exigindo prova documental da dependência econômica dos genitores.
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