No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previd

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Carência é o número mínimo de contribuições que o segurado deve cumprir para ter direito a determinados benefícios. Sua função principal é resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.

Ao impor um período mínimo de contribuições, evita-se que o regime arque imediatamente com benefícios de pessoas que não contribuíram previamente, reduzindo a saída de recursos e o risco de desequilíbrio por seleção adversa e moralidade. Assim, a carência alinha entradas (contribuições) e saídas (benefícios).

O Decreto nº 3.048/1999 disciplina esses prazos, prevendo regras gerais, como 12, 24 e 180 contribuições para diferentes benefícios, e exceções expressas para casos como pensão por morte, salário‑família, salário‑maternidade e situações de acidente ou doença ocupacional.

Por esses motivos, afirmar que a carência visa resguardar o equilíbrio do sistema é correto.