Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação pertinente à segurança e à saúde do trabalhador. Define-se como período de carência o tempo correspondente ao número mínimo de me

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde carência com simples tempo de vínculo empregatício. No Regime Geral de Previdência Social, carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado deve ter efetuado para adquirir direito ao benefício, não apenas meses em que houve registro formal de emprego.

Além disso, só são computadas como contribuições mensais aquelas competências em que o salário de contribuição atingiu o limite mínimo previsto, conforme dispõe o normativo sobre o RGPS (art. 26). Assim, períodos sem recolhimento ou com contribuição inferior ao mínimo não contam para a carência.

Portanto, a ideia de que basta o registro do vínculo é incorreta, razão pela qual o item foi considerado errado.