Acerca dos benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. Independentemente de carência, a concessão das prestações de auxílio-doença é garantida ao segurado acometido p

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Carência é, em regra, de 12 contribuições para concessão do auxílio-doença. Esse é o ponto de partida para entender a exceção.

A legislação previdenciária (art. 26 e art. 151 da Lei nº 8.213/1991) prevê dispensa da carência quando o benefício decorre de acidente de qualquer natureza, de doença profissional ou do trabalho, ou quando o segurado, após filiar-se ao RGPS, for acometido por doenças especificadas pelos Ministérios competentes.

Enquanto a lista oficial estava sendo elaborada, o próprio art. 151 elenca, entre outras, tuberculose ativa, hanseníase e hepatopatia grave, exigindo apenas conclusão da medicina especializada. Por isso, a afirmação foi julgada CERTO, a carência é dispensada nesses casos.