Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Os valores do salár

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é julgada ERRADA porque mistura conceitos distintos. O salário de contribuição é a base mensal sobre a qual incidem as contribuições previdenciárias, apurado mês a mês conforme a remuneração do segurado.

Já a renda mensal do benefício resulta de regras próprias de cálculo: primeiro se obtém o salário de benefício, normalmente pela média dos salários de contribuição considerados, atualizados, e depois se aplica o percentual ou regra específica de cada benefício. Em forma simples, \(Renda = p \times Salário\ de\ Benefício\), onde \(p\) é o percentual previsto na norma.

Exemplo: contribuições de R$3.000,00 podem gerar salário de benefício de R$3.000,00, mas um auxílio por incapacidade paga 91% desse valor, ou seja R$2.730,00, diferente do salário de contribuição. Portanto, não há equivalência, razão pela qual a proposição é incorreta.