Questão FC156629
Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. Os aposentados com HIV/AIDS devem ser submetidos, a cada dois anos, à revisão realizada pela perícia médica federal p
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Os aposentados com HIV/AIDS devem ser submetidos, a cada dois anos, à revisão realizada pela perícia médica federal para fins de manutenção da aposentadoria por incapacidade permanente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada ERRADO porque afirma que os aposentados com HIV/AIDS devem ser submetidos, a cada dois anos, à revisão médica, quando na realidade há uma exceção legal.
Em regra, a Perícia Médica Federal realiza a revisão bienal dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente para verificar a persistência da incapacidade.
No entanto, a norma administrativa que disciplina a matéria estabelece que alguns aposentados ficam dispensados dessa avaliação periódica, entre eles os portadores de HIV/AIDS.
Portanto a afirmação é incorreta, porque os beneficiários com HIV/AIDS não estão sujeitos à revisão pericial a cada dois anos, salvo se surgirem fatos novos que justifiquem reavaliação.
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