Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. O requerente que tiver o seu pedido de benefício indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Soc

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde os institutos. A revisão é o procedimento para reavaliar atos do INSS e pode ser requerida pelo titular mesmo sem apresentação de novos documentos.

Quando o interessado pede revisão de um ato de indeferimento e traz novos elementos, esse pedido não permanece com natureza revisional, ele passa a ser um novo requerimento de benefício, conforme o disposto no art. 583 da IN 128/2022.

Portanto, o segurado não está impedido de solicitar revisão sem novos elementos; ao contrário, se houver novos elementos, o pedido será tratado como novo requerimento, e não como revisão.

Em suma, o erro da assertiva está em condicionar a revisão à existência de novos elementos.