Questão FC156658
No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. Totalização é o cômputo dos tempos de contribuição ou seguro cumpridos nos países acordantes
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Totalização é o cômputo dos tempos de contribuição ou seguro cumpridos nos países acordantes e no Brasil, reconhecidos pela legislação dos países signatários do acordo internacional para fins de aquisição do direito a benefícios.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Totalização refere-se ao cômputo dos períodos de contribuição ou de segurado cumpridos no Brasil e nos países signatários de um acordo internacional, para fins de verificar a elegibilidade ao benefício previdenciário.
Isso significa que tempos insuficientes isoladamente em cada país podem ser somados para alcançar o tempo mínimo exigido pela legislação competente.
Contudo, o pagamento não é feito por um único ente, cada país reconhece o tempo aportado ao seu sistema e paga a parcela correspondente, ou seja, há pagamento proporcional ao período contribuído em cada país.
Em termos práticos, para distribuir o benefício entre os países pode aplicar‑se a fórmula: \(Valor_{país} = Valor_{benefício} \times \dfrac{Tempo_{país}}{Tempo_{total}}\).
Por essas razões a afirmação é correta, ela expressa a regra básica dos acordos internacionais de previdência social.
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