Questão FC156662
Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. Para se obter o valor da compensação previdenciária, é necessário definir a renda mensal inicial (RMI) da compensação
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Para se obter o valor da compensação previdenciária, é necessário definir a renda mensal inicial (RMI) da compensação previdenciária e, em seguida, multiplicar esse valor pelo percentual de participação do regime de origem no tempo total de contribuição utilizado para concessão do benefício pelo regime instituidor. O valor obtido será o da compensação financeira (pró-rata inicial).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está CERTO porque a compensação previdenciária é calculada a partir da renda mensal inicial (RMI) do benefício concedido pelo regime instituidor, multiplicada pelo percentual de participação do regime de origem no tempo total de contribuição.
Em termos práticos, primeiro se obtém o percentual: \( \text{percentual} = \dfrac{\text{tempo do regime de origem}}{\text{tempo total de contribuição}} \). Em seguida, calcula-se a compensação pró-rata inicial: \( \text{Compensação} = \text{RMI} \times \text{percentual} \).
Essa regra está prevista na norma que disciplina a compensação entre regimes, e vale com observações sobre o RMI quando o regime instituidor for RPPS, caso em que se compara com o valor do benefício, aplicando o menor valor quando exigido.
Exemplo rápido: RMI = R$3.000, tempo origem = 10 anos, tempo total = 30 anos, percentual = 10/30 = 33,3%, compensação = R$1.000.
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