Questão FC156686
Julgue os itens a seguir, referentes ao benefício de prestação continuada (BPC). Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência
Assistência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, capaz de obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada CERTO porque reproduz, de forma fiel, a definição legal prevista na LOAS (Lei 8.742/93), introduzida pela Lei nº 13.146/2015, que dispõe no art. 20, § 2º sobre o conceito de pessoa com deficiência para fins de concessão do BPC.
Segundo a norma, considera‑se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Portanto, a assertiva está correta por reproduzir o texto legal que delimita o público‑alvo do BPC, em consonância com o modelo social de deficiência adotado pela legislação e pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
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