Questão FC156693
Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com re
Assistência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
Considerando que Júlio, neto de João, esteja recebendo rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem e que os demais membros da família estejam desempregados e não possuam nenhum tipo de rendimento, se João requerer BPC, a remuneração percebida por Júlio deverá ser incluída no cálculo da renda familiar per capita.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada ERRADO porque a legislação do BPC exclui expressamente certos rendimentos do cômputo da família. Pelo Art. 20, §9º da Lei n.º 8.742/1993, os valores decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem não são computados para fins de cálculo da renda familiar per capita.
No caso, apesar de Júlio ser o único membro com rendimento, essa renda proveniente de estágio/aprendizagem deve ser desconsiderada. Assim, a renda familiar total considerada para o pedido de BPC de João é nula.
Para fins didáticos, o cálculo fica \( renda\_per\_capita = \dfrac{renda\_familiar\_considerada}{nº\_membros} \). Aqui, \( renda\_familiar\_considerada = 0 \), logo \( renda\_per\_capita = 0 \), favorecendo a concessão, se preenchidos os demais requisitos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em