Questão FC228757
A Seguridade Social integra ações dos poderes públicos e da sociedade, com vistas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência e à assistência social. Entre seus princí
Seguridade Social
FCC · 2023
A Seguridade Social integra ações dos poderes públicos e da sociedade, com vistas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência e à assistência social. Entre seus princípios e diretrizes está
- preservação do valor real dos benefícios.
- descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
- previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.
- diversidade da base de financiamento
- participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Diversidade da base de financiamento significa que a Seguridade Social deve ser sustentada por várias fontes de receita, não dependendo de um único recurso. Esse princípio visa garantir a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde, previdência e assistência.
Ter múltiplas fontes de receita — como contribuições sociais, tributos específicos, transfers e receitas públicas — reduz riscos frente a crises econômicas, flutuações do emprego e mudanças demográficas.
Na prática, o princípio orienta a formulação de políticas que promovam a estabilidade atuarial e a continuidade dos benefícios, preservando a capacidade de pagamento ao longo do tempo.
Além disso, contribui para a equidade no custeio, permitindo distribuir a carga entre diversos atores (trabalhadores, empregadores, Estado) conforme critérios sociais e econômicos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em