Questão FC228769
A Seguridade Social brasileira é composta pela integração de ações dos poderes públicos e da sociedade, com o objetivo de garantir o direito a previdência, saúde e assistência soci
Seguridade Social
FCC · 2021
A Seguridade Social brasileira é composta pela integração de ações dos poderes públicos e da sociedade, com o objetivo de garantir o direito a previdência, saúde e assistência social. Entre os seus princípios e diretrizes está:
- Equivalência dos serviços e benefícios à população urbana.
- Base de orçamento única por ente federado.
- Centralização na gestão administrativa.
- Distributividade na prestação de serviços e benefícios.
- Definição socioterritorial para cobertura de atendimento.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Distributividade refere‑se à ideia de que a oferta de serviços e benefícios da Seguridade Social deve ser distribuída de forma diferenciada, atendendo às necessidades e graus de vulnerabilidade da população, e não apenas de modo igualitário para todos.
Na prática, isso significa priorização de recursos e ações para grupos mais vulneráveis, de modo a reduzir desigualdades e garantir o acesso efetivo aos direitos sociais.
Esse princípio orienta a definição de critérios técnicos para seleção de beneficiários e para alocação de serviços, buscando equidade e eficiência na utilização dos recursos públicos.
Exemplos concretos incluem benefícios assistenciais e programas focalizados cujo público‑alvo é determinado por renda, idade ou deficiência, garantindo atendimento a quem mais necessita.
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