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Questão FC228802

A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equi

Seguridade Social

FCC · 2024

A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a cobertura dos eventos de

  1. incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada; proteção à natalidade, especialmente à gestante; proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-família e auxílio-reclusão aos segurados é baixa renda; e pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
  2. incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada; proteção à maternidade, especialmente à gestante; proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
  3. incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada; proteção à maternidade, especialmente à gestante; proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, homem ou mulher, apenas ao cônjuge ou companheiro.
  4. capacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada; proteção à maternidade, especialmente à gestante; proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário ou involuntário; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
  5. incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada; proteção à maternidade, especialmente à gestante; proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de qualquer renda; e pensão por morte do dependente, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa indica, em consonância com o art. 201 da CF/88, que a Previdência Social, organizada sob o Regime Geral de Previdência Social de caráter contributivo e de filiação obrigatória, atenderá, na forma da lei, a um rol de coberturas fundamentais.


Entre essas coberturas estão a incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e a idade avançada, garantindo benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade.


Inclui também a proteção à maternidade (ex.: salário-maternidade) e mecanismos de amparo ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.


Prevê a concessão de salário-família e auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda.


Por fim, assegura pensão por morte do segurado ao cônjuge ou companheiro e aos dependentes, observando-se, ainda, o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial.

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