Questão FC228817
A Assistência Social visa garantir a proteção social de indivíduos, famílias e comunidade no enfrentamento das situações de risco e vulnerabilidade social. Ela se faz presente por
Seguridade Social
FCC · 2023
A Assistência Social visa garantir a proteção social de indivíduos, famílias e comunidade no enfrentamento das situações de risco e vulnerabilidade social. Ela se faz presente por meio dos serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais. Cronologicamente, seu reconhecimento, sua lei, sua política e seu sistema foram instituídos, respectivamente, em
- 1988, 1994, 1997, 1998.
- 1993, 1994, 2004, 2011.
- 1988, 1993, 2004, 2005.
- 2004, 2005, 2011, 2012.
- 2005, 2006, 2011, 2016.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gabarito: C — sequência correta: 1988, 1993, 2004, 2005.
A Assistência Social foi reconhecida como política pública pela Constituição Federal (1988), que no art. 203 estabeleceu seu caráter não contributivo e universal de proteção.
A organização normativa veio com a LOAS (Lei 8.742/1993), que definiu competências, benefícios e a estrutura da assistência social no país.
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) foi formalizada pela Resolução CNAS nº 145/2004, orientando diretrizes e princípios técnicos.
Por fim, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi instituído em 2005 pela normativa conhecida como NOB/SUAS (Resolução nº 130/2005), operacionalizando a PNAS.
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