Questão FC228829
A Previdência Social visa assegurar aos seus contribuintes meios indispensáveis de manutenção, em casos de incapacidade. desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço,
Seguridade Social
FCC · 2023
A Previdência Social visa assegurar aos seus contribuintes meios indispensáveis de manutenção, em casos de incapacidade. desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte do seu provedor financeiro.
O Regime Geral da Previdência Social classifica seus beneficiários como
- segurados e pensionistas.
- aposentados e pensionistas
- segurados e dependentes.
- beneficiários e aposentados.
- pensionistas e dependentes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Segurados e dependentes é a classificação legal dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, prevista no art. 10 da Lei 8.213/1991. Essa divisão organiza quem contribui para o sistema e quem tem direito a receber prestações em razão do vínculo com o segurado.
Segurados são as pessoas que prestam contribuição ou são equiparadas a contribuintes (trabalhadores urbanos e rurais, avulsos, contribuintes individuais, segurado especial etc.), titulares de direitos previdenciários próprios.
Dependentes são aqueles que, em razão da relação familiar ou econômica com o segurado, podem receber benefícios como pensão por morte e auxílio-reclusão (cônjuge, companheiro, filhos, pais e irmãos, conforme critérios legais).
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