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Questão FC228833

Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e princípios da Previdência Social, Thor cita como um dos princípios da Pr

Seguridade Social

FCC · 2022

Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e princípios da Previdência Social, Thor cita como um dos princípios da Previdência Social seu caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo federal, que é quem tem competência na matéria previdenciária, e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados. Zeus elenca como princípios a serem observados pela Previdência Social uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Por fim, Afrodite coloca como princípio da Previdência Social, para o cálculo dos benefícios, os salários de contribuição corrigidos monetariamente pelo índice de correção do salário mínimo de referência. Nesse caso, considerando a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991,

  1. os três estudantes estão corretos.
  2. apenas Zeus e Afrodite estão corretos.
  3. os três estudantes estão errados.
  4. apenas Thor está correto.
  5. apenas Afrodite está correta.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Afrodite está correta. A previsão consta na Lei 8.212/1991, Art. 3º, parágrafo único, inciso c: a organização da Previdência Social obedece ao princípio do cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente.

Isso significa que, para apurar o valor do benefício, os salários-de-contribuição devem ser atualizados monetariamente para preservar seu poder aquisitivo antes de compor a base de cálculo.

Na prática, a correção evita que a inflação distorça a remuneração utilizada no cálculo e garante que o benefício represente de forma mais justa os valores efetivamente contribuídos ao longo do tempo.

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