Questão FC228904
Zeus é segurado facultativo da Previdência Social e deixou de contribuir para o sistema há onze meses; Vênus é segurada da Previdência Social e está sem atividade remunerada, cessa
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2021
Zeus é segurado facultativo da Previdência Social e deixou de contribuir para o sistema há onze meses; Vênus é segurada da Previdência Social e está sem atividade remunerada, cessando suas contribuições há nove meses; Platão, também segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas e está licenciado há quatro meses. Nessas situações, à luz da Lei no 8.213/1991,
- todos mantiveram a qualidade de segurados.
- apenas Vênus preservou a qualidade de segurada.
- nenhum dos três manteve a qualidade de segurados.
- somente Zeus perdeu a qualidade de segurado.
- Vênus e Platão preservaram a qualidade de segurados.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Vênus preservou a qualidade de segurada porque a Lei nº 8.213/1991 prevê manutenção do vínculo por período transitório quando o segurado deixa de exercer atividade remunerada ou está suspenso/licenciado sem remuneração.
Conforme Art. 15, II, esse prazo é de até 12 meses após a cessação das contribuições.
No caso apresentado, as contribuições de Vênus cessaram há 9 meses, ou seja, ainda está dentro do intervalo de 12 meses previsto em lei.
Logo, ela mantém a qualidade de segurada e continua assegurada para fins de aquisição de benefícios durante esse período.
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