Questão FC228907
Segundo a Lei n2 8.21211991 , são segurados obrigatórios da Previdência Social, no Regime Geral, como empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2024
Segundo a Lei n2 8.21211991 , são segurados obrigatórios da Previdência Social, no Regime Geral, como empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter
- não eventual. sob sua subordinação e mediante remuneração, Inclusive como diretor empregado. e como contribuinte individual a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral-garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
- não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor não empregado, e como contribuinte individual a pessoa física, apenas proprietária, que explora atividade de extração mineral-garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, apenas sem o auxilio de empregados, ainda que de forma não contínua.
- não eventual, sem sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado, e como contribuinte individual a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral-garimpo, apenas em caráter temporário, diretamente ou por Intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não continua.
- eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado, e como contribuinte individual a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral-garimpo, em caráter permanente ou temporário, apenas por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer titulo, ainda que de forma não continua.
- não eventual, com ou sem subordinação e mediante remuneração, inclusive como membro de conselho de administração de sociedade anônima, e como contribuinte individual a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral-garimpo, apenas em caráter permanente, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não continua.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Lei nº 8.212/1991, art. 12.
A alternativa correta reproduz o texto legal ao indicar, como segurado na qualidade de empregado, quem presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração.
Importante: a expressão diretor empregado inclui aqueles que, apesar da função de direção, mantêm vínculo empregatício e, portanto, são segurados obrigatórios.
Além disso, a alternativa identifica o contribuinte individual aplicável ao garimpeiro: pessoa física, proprietária ou não, que explora extração mineral (garimpo) em caráter permanente ou temporário, atuando diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, ainda que de forma não contínua.
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