Questão FC228916
Andrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empregado contratado pela empresa b
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2021
Andrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empregado contratado pela empresa brasileira Tok Tok S/A, para prestar serviços em unidade da empresa na Guatemala; Hipócrates é servidor público ocupante de cargo em comissão de Fundação Pública Federal, sem vínculo efetivo com a mesma. Conforme legislação federal no 8.213/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social
- Andrômeda e Hipócrates, apenas.
- Andrômeda, Perseu e Hipócrates.
- Perseu e Andrômeda, apenas.
- Hipócrates e Perseu, apenas.
- Perseu, apenas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Hipócrates e Perseu são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213/1991 e Decreto 3.048/1999).
Perseu: trata‑se de empregado estrangeiro domiciliado no Brasil, contratado por empresa brasileira para prestar serviços no exterior. Nessa hipótese ele integra a categoria de empregado obrigatório, conforme art. 9º, I, “c”, do Decreto 3.048/1999.
Hipócrates: ocupante de cargo em comissão em fundação pública federal, sem vínculo efetivo, também é segurado obrigatório como empregado, na forma do art. 9º, I, “i”, do mesmo Decreto, que inclui servidores em cargo de livre nomeação e exoneração.
Portanto, ambos são abrangidos como segurados obrigatórios do RGPS.
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