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Questão FC228964

Ptolomeu é beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, percebendo aposentadoria por invalidez. Em virtude do agravamento de sua doença, necessitará de assistência permanent

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FCC · 2021

Ptolomeu é beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, percebendo aposentadoria por invalidez. Em virtude do agravamento de sua doença, necessitará de assistência permanente de um cuidador. Considerando um salário mínimo nacional de R$ 1.100,00, o valor mensal da aposentadoria por invalidez de R$ 1.300,00 e o limite máximo do salário-de-contribuição de R$ 1.500,00, o citado beneficiário passará a receber como prestação mensal o valor de

  1. R$ 1.690,00
  2. R$ 1.500,00
  3. R$ 1.375,00
  4. R$ 1.625,00
  5. R$ 1.950,00
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Gabarito

D

Comentário do professor

O segurado tem direito ao acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por incapacidade permanente quando necessita de assistência permanente de outra pessoa, conforme o disposto no Decreto 3.048/1999.

Esse adicional incide sobre o valor do benefício, e não está limitado pelo teto do salário-de-contribuição, podendo ultrapassá‑lo.

Aplicando 25% sobre R$ 1.300,00: \(1300 \times 1{,}25 = 1625\).

Portanto, o benefício mensal passa a ser de R$ 1.625,00.

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