Questão FC228965
Poseidon é pescador profissional, trabalhando na empresa Pescado dos Deuses Ltda. Eros é professor universitário, ministrando aulas de Matemática Financeira em universidade privada
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2021
Poseidon é pescador profissional, trabalhando na empresa Pescado dos Deuses Ltda. Eros é professor universitário, ministrando aulas de Matemática Financeira em universidade privada. Minerva é trabalhadora do campo, atuando na cultura da banana, sendo produtora rural em regime de economia familiar. Considerando o regramento constitucional a respeito do benefício de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência, as idades mínimas de Poseidon, Eros e Minerva para fazerem jus ao aludido benefício são, respectivamente,
- 65, 60 e 57.
- 60, 65 e 62.
- 60, 60 e 57.
- 60, 65 e 55.
- 65, 65 e 55.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Poseidon é pescador, mas atua como empregado; portanto não se enquadra como segurado especial. Para a aposentadoria programada do RGPS aplica‑se o requisito etário geral: 65 anos (homem), conforme art. 51 do Decreto nº 3.048/1999.
Eros é professor universitário. O redutor de 5 anos previsto constitucionalmente vale apenas para quem exerce magistério na educação infantil, ensino fundamental e médio (art. 201, §8º, CF). Logo, não tem redução e a idade exigida é também 65 anos.
Minerva é produtora rural em regime de economia familiar, ou seja, segurada especial. Para esses segurados, a aposentadoria por idade feminino é de 55 anos, nos termos do art. 56 do Decreto nº 3.048/1999.
Assim, as idades são: 65, 65 e 55.
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