Questão FC229003
Servente de pedreiro, empregado, com 19 anos, primeiro vínculo de emprego CLT. No quarto mês após admissão, sofre queda de andaime que acarreta fratura em sua perna direita. Foi re
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2023
Servente de pedreiro, empregado, com 19 anos, primeiro vínculo de emprego CLT. No quarto mês após admissão, sofre queda de andaime que acarreta fratura em sua perna direita. Foi realizada cirurgia, sem nenhuma intercorrência e indicado afastamento por 60 dias para recuperação. Teve boa evolução, sem sequelas e sem limitação funcional após os 60 dias de afastamento das atividades de trabalho. Nesse caso, referente ao(s) benefício(s) previdenciário(s):
- Terá direito a receber benefício de incapacidade temporária por acidente de trabalho pelo período que se manteve afastado das atividades de trabalho, e auxílio-acidente após retornar as atividades de trabalho.
- Não terá direito a receber benefício previdenciário, pois tinha somente 4 meses de contribuição do INSS e não adquiriu a qualidade de segurado.
- Terá direito somente a receber benefício de auxílio-acidente, pois tinha somente 4 meses de contribuição do INSS e não adquiriu a qualidade de segurado.
- Terá direito a receber benefício de incapacidade temporária por acidente de trabalho pelo período que se manteve afastado das atividades de trabalho, apenas.
- Terá direito a receber benefício de auxílio-acidente e deverá ser encaminhado para reabilitação profissional.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
O caso enseja concessão de auxílio por incapacidade temporária em razão de acidente de trabalho, pois o segurado ficou afastado por 60 dias em decorrência de fratura submetida a cirurgia.
Tratando-se de acidente, a concessão independe de carência (art. 30, III, do Decreto nº 3.048/1999), e o benefício é devido quando a incapacidade persiste por mais de quinze dias consecutivos, conforme avaliação médico-pericial (art. 71 do mesmo Decreto).
No presente cenário houve recuperação total ao final dos 60 dias, sem limitação funcional permanente; assim, o direito abrange o pagamento do benefício pelo período do afastamento, cessando com a alta médica.
Em suma: recebe o benefício por incapacidade temporária pelo tempo em que esteve afastado (60 dias), com base nos dispositivos citados.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em