Questão FC229046
Para responder a questão, considere o caso descrito abaixo. Um trabalhador, vinculado a empresa, estava trocando as telhas quebradas de um galpão industrial após um forte temporal
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2022
Para responder a questão, considere o caso descrito abaixo.
Um trabalhador, vinculado a empresa, estava trocando as telhas quebradas de um galpão industrial após um forte temporal no dia anterior. Ao pisar em uma das telhas, essa quebrou, vindo a cair de uma altura de 5 metros. O trabalhador não morreu, porém, teve múltiplas fraturas das pernas, incluindo tornozelos e joelhos, e está aguardando internação para cirurgia hospitalar. Ficará em recuperação por aproximadamente 90 dias, mas é certo que ele apresentará sequelas permanentes que reduzirão sua capacidade para o trabalho.
Devido ao tempo parado para recuperação da saúde, esse trabalhador solicitou o benefício de natureza indenizatória ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tipo de benefício a que ele terá direito inicialmente será o auxílio
- doença, pois ficará temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença, por estar em internação, com perícia médica. Impede o trabalhador de continuar trabalhando.
- acidente, por apresentar sequelas permanentes que reduzirão sua capacidade para o trabalho, em situação que será avaliada pela perícia médica do INSS. Não impede o trabalhador de continuar trabalhando.
- assistencial, por estar incapaz para o trabalho em decorrência do acidente, apenas os dependentes usufruirão do benefício durante o período de internação. Impede o trabalhador de continuar trabalhando.
- especial, por apresentar sequelas e prejuízos permanentes à sua saúde e integridade física para o resto da vida, essa situação é avaliada apenas uma única vez pela perícia médica do INSS. Impede o trabalhador de continuar trabalhando.
- inclusão social, benefício que visa garantir proteção previdenciária, por ter sido acometido por alguma incapacidade laborativa que o impossibilite para o trabalho, essa situação não precisa ser avaliada pela perícia médica do INSS. Não impede o trabalhador de continuar trabalhando.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica o auxílio-acidente, benefício de natureza indenizatória previsto no art. 104 do Decreto 3.048/1999.
Esse benefício é devido quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, resulta sequela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho habitual do segurado.
A verificação dessa redução é feita pela perícia médica do INSS, que avaliará a extensão das sequelas e a repercussão na atividade laborativa.
O auxílio-acidente não tem caráter de substituição do salário nem impede o exercício do trabalho; funciona como indenização complementar pela perda permanente da capacidade laborativa.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em