Questão FC229047
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que sofre qualquer tipo de
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2022
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que sofre qualquer tipo de
- acidente típico que resulte em sequelas, o qual pode ser considerado uma indenização pela redução da capacidade de trabalho, recebendo-o até o momento da sua aposentadoria, não podendo continuar a trabalhar.
- acidente típico ou de trajeto que não deixe sequelas, o qual pode ser considerado uma indenização pelo acidente de trabalho ocorrido, recebendo-o até o momento da sua aposentadoria, sendo permitido continuar trabalhando.
- acidente que deixe sequela definitiva, o qual pode ser considerado uma indenização pela redução da capacidade de trabalho, recebendo-o até o momento da sua aposentadoria, sendo permitido continuar trabalhando.
- doença que deixe sequelas, o qual pode ser considerado uma indenização pela redução da capacidade de trabalho até o momento da sua aposentadoria, porém não pode continuar trabalhando.
- acidente ou que contraía uma doença que o deixe incapacitado temporariamente de exercer suas atividades laborais, até a cessação do benefício.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Auxílio-acidente é benefício do INSS devido ao segurado que, em razão de acidente, fique com sequela definitiva.
Trata‑se de uma indenização pela redução da capacidade de trabalho no exercício da atividade habitual, não exigindo afastamento definitivo do emprego.
O valor é pago enquanto o segurado não se aposentar (até a aposentadoria) e não impede o exercício de atividade remunerada (pode continuar trabalhando).
Administrativamente, o benefício costuma ser devido a partir do dia seguinte ao fim de eventual auxílio‑incapacidade temporária, conforme previsão legal (ver art. 104, §2º do Decreto 3.048/1999).
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