Questão FC229056
Beth, segurada da Previdência Social, vive em união estável com Carlos Eduardo, tendo nascido, dessa união, o filho Alexandre, que possui 06 anos de idade. Beth tem ainda um irmão
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2024
Beth, segurada da Previdência Social, vive em união estável com Carlos Eduardo, tendo nascido, dessa união, o filho Alexandre, que possui 06 anos de idade. Beth tem ainda um irmão de 12 anos de idade chamado lgor e o pai dela, Francisco, é seu dependente econômico. Nessa situação, baseando-se apenas nas informações fornecidas, em se tratando do benefício da pensão por morte, de acordo com o Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/1999), atualmente são beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes de Beth,
- Carlos Eduardo, Alexandre, lgor e Francisco, sendo que Carlos Eduardo, Alexandre e lgor concorrem em igualdade de condições e excluem o direito às prestações de Francisco.
- apenas Alexandre e lgor, que concorrem em igualdade de condições.
- apenas Alexandre e lgor, sendo que Alexandre exclui o direito às prestações de lgor.
- apenas Alexandre, lgor e Francisco, sendo que Alexandre exclui o direito às prestações de lgor e Francisco.
- Carlos Eduardo, Alexandre, lgor e Francisco, sendo que Carlos Eduardo e Alexandre concorrem em igualdade de condições e excluem o direito às prestações de lgor e Francisco.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O Decreto nº 3.048/1999 organiza os dependentes em classes. A 1ª classe compreende cônjuge/companheiro e filhos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos; a 2ª classe abrange os pais; a 3ª classe inclui irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos.
No caso, Carlos Eduardo (companheiro) e Alexandre (6 anos) enquadram‑se na 1ª classe, sendo, portanto, beneficiários da pensão por morte e concorrem em igualdade de condições para receber o benefício.
Como existem dependentes da 1ª classe, os dependentes das classes seguintes — aqui, Francisco (pai, 2ª classe) e Igor (irmão, 3ª classe) — ficam excluídos do direito às prestações.
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