Questão FC229128
Um transporte coletivo, ao se deslocar do bairro para a cidade pela manhã, sofre uma colisão, resultando em alguns feridos. Dentre os feridos há o motorista do coletivo que sofreu
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2022
Um transporte coletivo, ao se deslocar do bairro para a cidade pela manhã, sofre uma colisão, resultando em alguns feridos. Dentre os feridos há o motorista do coletivo que sofreu fratura nos braços e deverá ficar afastado do trabalho por 60 dias. Caracteriza-se o acidente do motorista e o benefício que ele deverá receber no período de afastamento, respectivamente, como acidente
- de trajeto e auxílio por incapacidade temporária acidentária.
- típico e auxílio por incapacidade temporária acidentária.
- típico e auxílio por incapacidade temporária previdenciária.
- de trajeto e auxílio por incapacidade temporária previdenciária.
- típico e auxílio-acidente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O fato descrito configura acidente do trabalho típico, pois ocorreu no exercício da atividade laboral do motorista, causando lesão corporal decorrente diretamente do serviço (conceito previsto na legislação previdenciária).
O benefício devido é o auxílio por incapacidade temporária na modalidade acidentária, porque o afastamento é temporário (não há menção a sequelas permanentes) e decorre de acidente.
Importante: esse auxílio é devido quando a incapacidade persiste por mais de 15 dias consecutivos; no caso, o afastamento de 60 dias atende a esse requisito. Ressalta-se que o caráter acidentário influencia o enquadramento e eventuais direitos relacionados à estabilidade e à cobertura previdenciária.
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