De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração

Gabarito

D

Comentário do professor

O Código de Trânsito Brasileiro (Art. 298) prevê circunstâncias que sempre agravam a pena nos crimes de trânsito. Uma delas é utilizar o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

Essa conduta evidencia tentativa de ocultar a identificação do veículo, dificultando a responsabilização e indicando maior reprovabilidade do agente. A adulteração ou falsificação das placas revela comportamento doloso.

Na prática, essa situação funciona como circunstância agravante legal: reduz a possibilidade de benefícios e pode aumentar a reprimenda aplicada pelo juiz, independentemente de outros fatores presentes no ilícito.

Portanto, quem conduz veículo nessas condições incorre em penalidade mais severa em razão da própria gravidade e do potencial de impunidade que a ocultação propicia.