Questão FC289834
Flávio, motorista profissional de táxi, se envolveu em um acidente de trânsito em que atropelou um pedestre em determinada via pública, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Flávio, motorista profissional de táxi, se envolveu em um acidente de trânsito em que atropelou um pedestre em determinada via pública, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local do acidente. Segundo testemunhas, Flávio estava distraído no momento do acidente. Considerando a situação hipotética e o Código de Trânsito Brasileiro, Flávio poderá ser processado pelo crime de homicídio
- doloso e a pena poderá ser aumentada de 1/3 (um terço) à metade.
- culposo e a pena poderá ser aumentada de 1/3 (um terço) à metade.
- culposo sem nenhuma causa de aumento de pena.
- doloso sem nenhuma causa de aumento de pena.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Flávio, como motorista profissional de táxi, agiu com culpa ao se distrair e causar a morte do pedestre; não há intenção de matar, mas sim negligência/imperícia, caracterizando homicídio culposo na direção de veículo automotor.
O Código de Trânsito (art. 302, §1º, IV) prevê aumento da pena quando o agente, no exercício de sua profissão, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros. Assim, sendo taxista, aplica‑se o aumento previsto: a pena será aumentada de \(1/3\) à \(1/2\).
Importante: o acréscimo incide mesmo que a vítima seja pedestre ou terceiros fora do veículo, bastando o vínculo com a atividade profissional de transporte de passageiros.
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