Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem autorização para

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Está correto. A conduta descrita reúne os elementos do tipo penal do art. 308 do CTB: participação, na via pública, de corrida, disputa ou exibição de perícia em veículo automotor sem autorização, que gera situação de risco à incolumidade pública.

Trata‑se de crime de perigo (não depende do resultado lesivo para sua consumação): exigese prova de que a conduta criou risco concreto à segurança, o que ocorre em disputas e manobras arriscadas em via pública.

Assim, mesmo se não houvesse lesão, haveria crime. No caso, houve colisão com lesão culposa a terceiro, o que pode ensejar responsabilização adicional, sem impedir a tipicidade do delito previsto no art. 308.

Consequentemente, Godofredo e Antônio respondem pelo crime previsto no dispositivo citado.